Centro Universitário Jorge Amado, Campus Paralela - Salvador - Bahia - Brasil
A Fundação Nacional do Índio -
FUNAI, regista que no período da colonização brasileira a população indígena
estava calculada em aproximadamente 3,5 milhões de indivíduos. Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o censo de 2022 apontou
que o Brasil tem 1.693.535 pessoas indígenas, o que corresponde a 0,83% da
população total do país. O censo apontou, entre outras situações, tímidos
avanços na alfabetização de indígenas e no acesso a saneamento básico. A
população que vive em terras indígenas, segundo o levantamento, é de 689.532 em
2022. Um dos dados que preocupa diz respeito ao percentual de indígenas vivendo
em situação de precariedade ou ausência de saneamento básico relacionados a
abastecimento de água, destinação de esgoto ou destinação de lixo que atinge
1,1 milhão de indígenas, ou seja 69,1%, registra o IBGE.
No Brasil os processos de
exclusão dos povos originários são históricos e precisam ser discutidos à luz
dos fatos e das suas consequências na vida destes indivíduos, que simbolizam um
povo que vem buscando resistir às múltiplas negações de seus direitos e
sobreviver frente às violências sofrida ao longo do tempo.
O Brasil do século XXI continua
reproduzindo o massacre da população indígena e registrando a perversa
impunidade. As graves violações aos Diretos a esta importante parcela da
população se observa a todo momento. Uma das mais severas e cruéis manifestações
de descaso e “genocídio” dos povos originários foi descortinada no início de
2023, quando o país conheceu a dolorosa crise sanitária e humanitária na maior
terra indígena do Brasil, onde aproximadamente 28 mil Yanomami “sobrevive”.
Continuamos registrando violações
dos Direitos Humanos e Fundamentais traduzidas pelas precárias condições de
saúde, insegurança alimentar, violências e usurpação de seus bens materiais e
culturais, violências de todas as ordens
e natureza, dentre tantas outras trágicas situações. Neste sentido, ainda é latente em nossa
sociedade as manifestações severas de discriminação, que impulsiona a
insegurança de garantias legais.
A universidade tem um papel
importante na ampliação das possibilidades de compreender o complexo cenário de
descumprimento dos direitos indígenas e na mobilização dos estudantes para
desenvolverem atitudes e práticas humanitárias voltadas para gerar garantias de
acesso à justiça. É nesta direção que o Curso de Direito da UNIJORGE, dedica a
37ª Edição do Seminário Posse e Propriedade da Terra a tratar sobre os direitos
à terra e à saúde dos povos indígenas. Dessa forma, fortalecemos a formação
jurídica pautada na perspectiva dos Direitos Humanos e do acesso à justiça
social voltada para os povos originários.
O 37º Seminário Posse e
Propriedade da Terra, promovido pelo curso de Direito da UJ é aberto a toda
comunidade estudantil, professores, estudiosos, agentes públicos e privados,
sociedade civil organizada e todos aqueles que se interessam pela temática.
