Este é um evento online
O Curso de Direito do Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE realiza, nos dias 19 e 21 de outubro de 2026, a Semana Jurídica 2026.2, com o tema “Justiça para Todos: Inclusão, Acessibilidade e Direitos Humanos no Sistema de Justiça”. O evento será realizado em formato virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com inscrições gratuitas e transmissão aberta ao público. A programação terá carga horária total de cinco horas e será composta por conferência e mesas de debates interdisciplinares.
A Semana Jurídica reunirá representantes do Poder Judiciário, da advocacia, da academia, de entidades de defesa de direitos e da sociedade civil para promover reflexões sobre os desafios contemporâneos relacionados à efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, das pessoas neurodivergentes e de outros grupos que enfrentam barreiras de acesso e participação social.
Objetivo
A Semana Jurídica tem como objetivo ampliar o debate acadêmico e social sobre inclusão, acessibilidade e direitos humanos, aproximando a formação jurídica das demandas concretas da sociedade e dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e pessoas atípicas no acesso à Justiça, ao trabalho, à educação e à plena participação social.
O evento busca proporcionar aos estudantes, profissionais do Direito e à comunidade uma compreensão multidisciplinar acerca das barreiras institucionais, físicas, comunicacionais e atitudinais ainda existentes, bem como discutir os instrumentos jurídicos, institucionais e sociais capazes de promover maior igualdade e efetividade dos direitos fundamentais.
A programação contempla temas como acessibilidade no sistema de Justiça, inclusão no mundo do trabalho, combate ao capacitismo, litigância estratégica, participação social na formulação de políticas públicas, atuação institucional da advocacia, neurodiversidade, letramento inclusivo e maternidade atípica, articulando diferentes perspectivas sobre a construção de uma sociedade mais inclusiva.
Justificativa
A realização da Semana Jurídica justifica-se pela necessidade de fortalecer uma formação jurídica comprometida com os direitos humanos, a diversidade e a efetivação material do princípio da igualdade. Embora o ordenamento jurídico brasileiro disponha de importantes mecanismos de proteção às pessoas com deficiência, ainda existem desafios significativos entre o reconhecimento formal dos direitos e sua efetiva concretização na vida cotidiana.
Nesse contexto, discutir acessibilidade e inclusão no âmbito jurídico significa ir além da análise da legislação, promovendo a compreensão das experiências vivenciadas pelas próprias pessoas com deficiência e por seus familiares, das barreiras encontradas no sistema de Justiça e no mercado de trabalho e da importância de sua participação direta na construção de políticas públicas e soluções institucionais.
Ao reunir magistrados, advogados, pesquisadores, professores, estudantes, representantes da OAB, associações e movimentos sociais, a Semana Jurídica possibilita o diálogo entre conhecimento acadêmico, prática profissional e experiência social, contribuindo para a formação de profissionais mais conscientes e preparados para atuar na promoção de uma Justiça efetivamente acessível, inclusiva e socialmente responsável. A própria proposta do evento o caracteriza como atividade acadêmica interdisciplinar desenvolvida por meio de mesas de debates com especialistas e profissionais de reconhecida atuação.
